You Know How - Viver Em Portugal: Saúde Pública Vs Saúde Privada

Viver Em Portugal: Saúde Pública Vs Saúde Privada

A quantidade de brasileiros morando em Portugal é enorme e uma das preocupações mais evidentes são os cuidados com saúde, por isso, gostaríamos de esclarecer algumas questões em relação à saúde em Portugal.

Vou precisar de seguro de saúde para tirar o visto para Portugal?

Sim, essa é uma das exigências obrigatórias para quem pretende obter qualquer tipo de visto para estudar, empreender, trabalhar, entre outros.

A vantagem é que o Ministério da Saúde do Brasil assinou um protocolo, no qual possibilita através de um documento chamado PB4, o acesso ao sistema público de saúde. Com este documento qualquer brasileiro poderá ter acesso ao número de utente e, consequentemente, ser atendido no sistema público de Portugal.

PB4

O que é o PB4?

É o Certificado de Direito à Assistência Médica, que visa garantir o atendimento público ao sistema público de saúde, garantindo o mesmo direito de um cidadão do país. Portanto, é possível utilizar o serviço público de saúde de Portugal e pagar o mesmo valor que um cidadão português.

Onde tirar o PB4?

O pedido pode ser feito em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros. Procure os endereços no portal do Ministério da Saúde, e depois em ‘regionais de dados cadastrais’.

Quais são os documentos necessário para tirar o PB4?

  • RG (Registro Geral);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

No caso de um casal ou uma família, é importante levar todos os documentos de todas as pessoas que darão entrada do pedido do PB4. Não é necessário o comparecimento presencial de todos, basta que um membro da família esteja portando todos os documentos necessários.

O PB4 precisa ser apostilado?

Sim. Para ser válido o documento deve ter firma reconhecida, da pessoa que o assinou, e deve ser apostilado. O ideal é confirmar ao solicitá-lo junto ao Núcleo do Ministério da Saúde competente.

Como funciona o sistema de saúde em Portugal?

Primeira informação importante: Saúde Pública não é gratuita e Saúde Privada é coparticipada.

Nós brasileiros, temos a ideia de que se o serviço é público deve ser gratuito. No entanto, em Portugal não funciona assim. Embora, na nossa opinião, o sistema público tende a funcionar muito bem, diferentemente do Brasil você arcará com algumas taxas moderadoras que irão variar de acordo com a consulta ou procedimento a ser realizado.

Os postos de saúde como conhecidos no Brasil, aqui são chamados de Centro de Saúde, tais centros atendem apenas as pessoas (utentes) que ali estão registrados. Geralmente para uma consulta com o médico de família (clínico geral) o custo aproximado é de 5 euros. Caso você tenha que ir para a urgência de um hospital o custo já é, mais ou menos, de 20 euros.

Já no caso de você optar pelos serviços privados, a primeira coisa que você precisa entender é que o Plano de Saúde não é semelhante ao Brasil, no qual você paga um valor mensal que cobre todos os seus gastos médicos particulares e eventuais exames e procedimentos. Em Portugal, você paga um valor mensal que cobre uma porcentagem de tudo que você gastar. Por exemplo, em Lisboa na Clínica CUF o preço médio da consulta é €60, com a cobertura de um plano, poderá pagar aproximadamente €15.

Como é a qualidade do sistema de saúde em Portugal?

Num estudo publicado pela revista The Lancet, Portugal ficou classificado em 32ª posição entre 195 países em relação ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde – Índice de Acesso e qualidade dos serviços de saúde (Healthcare Access and Quality Index).

Imagem 13

Já o Brasil, neste mesmo estudo, está na 96ª posição, com apenas 64 pontos, juntamente com Peru, e Trindade e Tobago.

No topo da tabela encontram-se Islândia e Noruega, com 97 pontos; Holanda, Luxemburgo, Austrália, Finlândia e Suíça, com 96 pontos.

Tem descontos nos remédios em Portugal?

Sim, desde que seja um medicamento com coparticipação do governo, e que você obtenha a receita médica, seja através do sistema público ou privado. Este documento deve conter um código de barras para que seja possível atribuir a coparticipação do governo no ato da compra dos respectivos medicamentos na farmácia, esta é fixada de acordo com os escalões e pode chegar aos 90%.

Quais as principais vantagens da saúde privada em Portugal?

As vantagens são inúmeras, no entanto, as facilidades e as conveniências que oferecem o sistema privado são inegáveis. Por exemplo, é possível agendar consultas com especialistas pela internet. Não é necessário passar pelo médico de família, como acontece no sistema público. Outro benefício é escolher o médico com qual será realizada a consulta. E, obviamente, a velocidade e rapidez com que tudo isso ocorre.

Quais outras especificidades da saúde privada?

Temos em Portugal grandes redes privadas de serviços de saúde (Médis, Multicare, Future Healthcare, Advancecare e Allianz). Os valores dos seguros variam bastante a depender da cobertura, companhia e idade do segurado. Por exemplo, para uma mulher de 30 anos, os preços podem variar de 20 até 80 euros, para planos nacionais e aproximadamente 250 euros para planos ilimitados e internacionais.

No entanto, costumam ser muito mais baratos do que estamos acostumados no Brasil, mas funcionam por cotas máximas (capitais máximos) de gastos em cada categoria de acordo com a cobertura escolhida. Além disso, na maioria das vezes, funcionam com coparticipação. Outra observação é que a maioria dos seguros de saúde estabelece uma idade máxima para iniciar a contratação do seguro.

Ainda vale destacar que, assim como no Brasil, exigem carências – é o espaço de tempo, no qual não terá direito, na ocorrência daquele sinistro, o mais comum é a carência do parto que varia entre 9 meses a 1 ano – e, também, não cobrem doenças preexistentes: doenças psiquiátricas ou tratamentos de abuso de drogas ou álcool, tratamentos e cirurgias estéticas, fertilização artificial e lesões provenientes de competições esportivas ou acidente de trabalho.

Você tem dúvidas?

Tire-as aqui

Precisa de ajuda?
Fale conosco.

Foto Foto